O movimento pela justiça climática precisa ser a base de todas as discussões sobre o nosso futuro porque ele eleva a luta contra o racismo ambiental (assunto do nosso próximo artigo) para a escala global e o insere no contexto da crise do clima. E só quando reconhecemos a gravidade dessa discriminação e trabalhamos incessantemente para erradicá-la é que conseguiremos elaborar soluções que, efetivamente, nos levem a um mundo socialmente mais justo e ambientalmente mais equilibrado.

Basicamente, o conceito vê as mudanças climáticas como causa e consequência de muitas das desigualdades que existem hoje e entende a crise do clima também como uma crise ética: é uma ampliação do movimento ambientalista, que se preocupa com o meio ambiente mas por vezes ignora os impactos da sua degradação nas comunidades vulneráveis, excluindo essas pessoas e minorias de processos políticos e as negando direitos básicos. Mas como explicar a urgência da discussão – e da ação – sobre justiça climática?

 

Fazendo as contas da desigualdade:

Os gases de efeito estufa de vida longa são o metano e o CO2. Eles são usados para queima de combustíveis fósseis, no uso de termelétricas para gerar energia, nas indústrias, nos transportes e, principalmente, na agropecuária, que é o setor que mais polui o planeta. Nós prendemos todo esse calor emitido na atmosfera e a Terra esquenta: é como se a cada dia a gente usasse um cobertor mais grosso. E uma atmosfera mais quente gera mais vapor d’água, o clima se desequilibra e os eventos extremos aumentam: enquanto algumas regiões passam a enfrentar períodos de seca intensos, incêndios florestais e ondas de calor, por exemplo, outras passam a encarar inundações, tempestades costeiras, tornados, furacões e nevascas com mais frequência e intensidade.

Só que esses impactos não são distribuídos por igual, assim como suas fontes não são produzidas por igual: se pesquisarmos a quantidade de CO2 per capita que os países emitem, vemos que um habitante de Bangladesh, por exemplo, emite 0,6 toneladas de CO2 por ano. Um moçambicano ou haitiano, 0,3 toneladas. Um habitante da Somália, Malawi, Nigéria, Uganda ou Ruanda emite só 0,1 toneladas de CO2 anuais.

Já Burundi e República Democrática do Congo são exemplos de nações que têm emissões tão baixas que costumam ser zeradas. Esses países não têm indústria pesada e pecuária extensiva, então a pegada de carbono deles é muito pequena. Só que os países ricos jogam quantidades altíssimas de CO2 na atmosfera. Um habitante dos EUA ou do Canadá, por exemplo, emite 16,1 toneladas por ano. Um australiano, 16,8. Já os países que são grandes produtores de petróleo, como os Emirados Árabes Unidos e Catar, são os que lideram o ranking em emissões de CO2: 22,4 e 38,2 toneladas respectivamente. Soa estranho porque o maior produtor de petróleo do mundo é, na verdade, os EUA; só que estamos falando de emissão per capita, e enquanto os EUA têm mais de 328 milhões de habitantes, o Catar tem menos de 3 milhões.

Pelos dados, podemos ver que 1 americano médio emite a mesma quantidade de CO2 que 53,6 moçambicanos. E que 1 australiano tem a mesma pegada de carbono que a de 168 somalianos juntos.

 

Responsabilidade e equidade: na teoria…

O problema é que os países mais pobres, mesmo sem terem o estilo de vida insustentável dos mais ricos (com uma dieta carregada de carne, carros movidos a gasolina, viagens aéreas, produção e consumo excessivo de bens não duráveis…) são, de longe, os mais expostos e vulneráveis às mudanças climáticas porque têm pouca estrutura e capacidade de resposta. De modo geral, os menos responsáveis pela destruição sistemática do meio ambiente são os que mais sofrem com ela. E é com base nessa desigualdade gritante que a justiça climática propõe que o mundo busque alcançar uma equidade climática.

Nessa lógica, quem deve se responsabilizar por esse trabalho são as nações que historicamente causaram os impactos ambientais (explorando recursos, desmatando, queimando CO2 e metano…) e acumularam riqueza em cima dessas práticas. A ideia não é que isso seja encarado como uma ajuda ou uma “boa ação” dos países “ricos”, e sim como uma indenização que devem pagar a quem foi severamente prejudicado.

 

… e na prática:

A justiça climática tem sido pautada em conferências, reuniões e tratados internacionais mas, por enquanto, nada muito significativo foi feito na prática. As metas estabelecidas no Acordo de Paris, que é o tratado mais relevante sobre mudanças climáticas, não são nem de perto suficientes para limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C – que, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), seria um limite relativamente seguro para a nossa capacidade de adaptação. Um cenário em que o planeta esquente 2°C já é incerto, mas a timidez das promessas e a ineficácia das ações mostram que estamos caminhando para um aumento muito acima de 2°C nas próximas décadas.

Essa não é uma previsão apocalíptica: nós já sobrevivemos a centenas de catástrofes (como guerras) e a alarmismos (como o alarde feito em torno do buraco na camada de ozônio) que conseguimos, como espécie, resolver e superar. 

Mas o fato da raça humana (como um todo) ser capaz de sobreviver a condições adversas não significa que centenas de milhões de pessoas não vão sofrer consequências e ter suas vidas, famílias e sonhos destruídos.

 

Mas quem serão essas pessoas?

Se o planeta esquentar 1,5°C, eu, você, as “Gretas e os DiCaprios” vamos sentir, sim, alguns impactos, mas nós teremos estrutura, tecnologia e engenharia para, dentro do possível, nos preparar, organizar, ajustar, adaptar…

 

O problema mais crítico fica para os pobres e vulneráveis que, com menos ou zero recursos, vão sofrer com extrema insegurança alimentar, doenças e perda dos seus meios de subsistência, como pesca e agricultura. E se a temperatura terrestre aumenta, aumenta também o nível do mar.

 

Em um cenário otimista, no qual os países fazem esforços muito maiores do que os prometidos no Acordo de Paris, o mar sobe de 43 a 50 cm entre 2070 e 2100. Se não fizerem absolutamente nada, sobe 1 metro.

Vamos nos guiar pelos dados mais modestos: uma elevação do nível do mar de 40 cm já é sinônimo do desaparecimento das pequenas ilhas do Índico e do Pacífico e de ameaça às áreas costeiras. 40% da população mundial vive a menos de 100 km do mar, ou seja, 2,4 bilhões de pessoas – e a tendência é que esse número cresça a ponto de dobrar nos próximos anos. Mas o IPCC definiu como “zonas vermelhas” as regiões de maior risco, que são as mais baixas dos litorais.

Hoje, 680 milhões de pessoas já vivem nessas zonas. Mais de ⅔ delas estão na China, Bangladesh, Índia, Vietnã, Indonésia e Tailândia. Por exemplo, só em Bangladesh (que é do tamanho do Ceará) 100 milhões de pessoas vivem a menos de 100 metros do mar. 

Outro tipo de zona vermelha são as regiões de alta montanha, onde vivem 670 milhões de pessoas – e quase um terço da população mundial depende das geleiras e do gelo (que é naturalmente e sazonalmente) derretido para obter água doce. Se as geleiras derretem de vez, a segurança do fornecimento de água acaba e eventos extremos, como inundações e avalanches, se tornam comuns. O Peru, por exemplo, possui 18 cadeias de montanhas com áreas glaciais e, só nos últimos 54 anos, perdeu 53% dessa cobertura de gelo.

No total, 1,3 bilhões de pessoas vivem nessas zonas vermelhas, fora as 65 milhões que vivem em Pequenos Estados Insulares (como Porto Rico, Micronésia, Palau, Aruba…), que não estão ameaçadas, e sim praticamente condenadas. Todas essas zonas vão passar a ser inundadas pelo menos uma vez por ano. E cada região vai começar a ser atingida com mais força e frequência por eventos extremos específicos, como ciclones tropicais, tempestades, enchentes, deslizamentos de encostas, nevascas, ondas de calor e secas prolongadas.

Esses eventos desencadeiam problemas como desastres urbanos, destruição dos ecossistemas costeiros, salinização dos deltas, intrusão marinha nos aquíferos e até vulnerabilização das usinas nucleares que ficam à beira-mar. Sem falar nos problemas que dizem respeito aos direitos humanos mais básicos, como quebra de safras (fome) e esgotamento de água (sede).

 

Crise dentro da crise: o maior problema hoje

O que vai acontecer com essas pessoas? Elas vão precisar migrar. Em outras palavras, vão se tornar refugiadas climáticas. E esse é o ponto central do debate, que é urgente porque já é real.

De acordo com a última pesquisa do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), de 2008 até 2015 uma média de 22,5 milhões de pessoas foram deslocadas por ano no mundo por causa de desastres associados ao clima. Isso equivale a 62 mil pessoas todos os dias. Só em 2014, 19,3 milhões de pessoas foram forçadas a sair de suas casas no mundo: 92% desse total (17,5 milhões de pessoas) fugiram por causa de desastres climáticos – principalmente inundações e tempestades.

Mas e daqui pra frente? Se mais de 1,3 bilhões de pessoas vivem hoje nas zonas vermelhas do planeta, então teremos mais de 1 bilhão de refugiados climáticos nas próximas décadas?

Não. As projeções variam de acordo com a expectativa da magnitude dos desastres, com a capacidade dos países de se adaptarem, com o avanço da tecnologia e com a melhoria gradual da qualidade de vida global – que vem acontecendo em uma velocidade incrível. Só nos últimos 20 anos, a proporção da população global vivendo em extrema pobreza caiu pela metade, por exemplo. Mas com a estimativa de que teremos mais 2 bilhões de pessoas no mundo até o meio do século, principalmente em mega cidades costeiras, fica difícil definir.

As previsões mais conservadoras falam em 100 milhões de refugiados em 2050 e as mais pessimistas em 1,2 bilhões. Mas eu prefiro trabalhar com o número mais citado nos estudos científicos, que é de 250 milhões de refugiados climáticos nas próximas 3 décadas. É uma previsão até modesta, que indica que vários dos cenários completamente catastróficos e condenatórios (amplamente divulgados por aí) não devem se concretizar. Mas, de qualquer maneira, quem vai abrigar essas pessoas? Como vamos “redistribuir” uma população equivalente – ou maior – que a do Brasil? Os países que deveriam cumprir as “ações indenizatórias” ainda evitam o debate sobre justiça climática porque existe uma ideia fixada de que milhões de pessoas vão sair de Bangladesh e chegar nas costas europeias pedindo abrigo ou que milhares de haitianos vão “invadir” o sul dos Estados Unidos, mas esse não vai ser o padrão: a migração será muito mais regional.

 

Crise ambiental + migratória = guerra

Por exemplo: em N’Dar, no Senegal, 97% das pessoas dependem diretamente da pesca. Lá, a erosão costeira (causada por um leve aumento do nível do mar) já fez com que os peixes começassem a migrar em busca de um habitat mais equilibrado. Se os peixes migram, também migram os pescadores. Mas eles não estão indo para o Reino Unido ou França, e sim para sua vizinha Mauritânia.

Só que entre 1989 e 1991 os dois países viveram a Guerra de fronteira Mauritânia-Senegal, na qual lutaram por direitos de pastagem. O conflito resultou na ruptura das relações diplomáticas, em caos nas suas políticas internas, em dezenas de milhares de vítimas e várias consequências ambientais, como desmatamento e baixa da produção agrícola. Um tratado de paz foi firmado em 1991, mas a migração que já está sendo causada pelo aumento do nível do mar pode facilmente resultar num novo conflito entre os vizinhos. Por isso, as mudanças climáticas também têm ligação direta com as guerras. De acordo com o Registro de Ameaças Ecológicas do Instituto pela Economia e pela Paz (IEP), a probabilidade de conflitos armados no mundo aumenta de 10% a 20% a cada meio grau de aquecimento.

Foi mais ou menos isso que aconteceu na Síria em 2011: graças ao desequilíbrio do clima, o país viveu a pior seca já registrada, que se estendeu de 2006 a 2010. Ela gerou um colapso hídrico generalizado, 85% do rebanho bovino morreu e as safras encolheram até ⅔ (tiveram que importar grãos e cereais e o preço dos alimentos duplicou).

Apesar de não ser o único fator responsável, fica óbvio que a seca extrema trouxe instabilidade, insegurança e contribuiu (muito) para a eclosão de uma das piores guerras civis da história contemporânea: 6,6 milhões de pessoas se deslocaram internamente (várias cidades incharam) e 5,6 milhões de sírios migraram para fora de seu país e não foram bem recebidos pelas nações vizinhas. Segundo a reportagemComo a mudança climática precipitou a guerra civil na Síria”, da Deutsche Welle, os agricultores empobrecidos que permaneceram no campo se transformaram, inclusive, em alvo fácil para os recrutadores de grupos terroristas. Em janeiro de 2021, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, declarou que a mudança climática é uma questão de segurança nacional. Para o ex-diretor do Banco Mundial Jamal Saghir, reconhecer essa conexão entre o clima e a segurança mundial constitui um passo crucial. E, segundo ele, o conflito da Síria “é um exemplo perfeito do impacto das mudanças climáticas sobre problemas pré-existentes, como instabilidade política, pobreza e escassez de recursos”.

 

Sem ambiente equilibrado, sem estabilidade

Pela fala de Saghir, entendemos que a migração forçada é um fenômeno multifatorial, que acontece pela combinação de problemas sociais, políticos, econômicos, ambientais e/ou demográficos. Assim, alguns ativistas questionam se o termo “refugiado climático” é realmente produtivo ou se acaba causando mais impasses: isso porque hoje existe uma onda anti-migração (frequentemente alinhada com a extrema direita) em muitos países – e que está sendo potencializada pela pandemia. Essa corrente nacionalista também costuma ser negacionista das mudanças climáticas. Assim, o reconhecimento desse “tipo” de refugiado, que associa a crise ambiental à crise migratória, pode fazer com que os países que já não querem se comprometer com nenhuma das duas questões endureçam suas fronteiras. A ACNUR (agência da ONU para refugiados), por exemplo, não endossa o uso do termo porque ele não existe no direito internacional e, sem o amparo das estruturas legais, fica mais difícil garantir direitos e proteções às vítimas. Ao meu ver, deixar de adotar esse – e outros termos derivados – para não desagradar e para amenizar possíveis atritos com lideranças negacionistas, é permitir que a ciência se submeta às autoridades que simplesmente não se importam com o resto do mundo. E as organizações respondem à ciência.

Além disso, mesmo que uma crise migratória não seja causada isoladamente por um problema ambiental, a verdade é que refugiados climáticos existem em maior número do que qualquer outro “tipo” de refugiado, por um simples motivo: se não há ambiente equilibrado, não há possibilidade de haver estabilidade social, política ou econômica – em lugar nenhum.

É fato que a crise ambiental desencadeia todas as outras: uma sociedade pode encarar uma crise política e resolver. Pode viver um conflito social e conciliar. Mas se as pessoas não têm como plantar, se não têm água potável para beber e usar, se não podem dormir seguras de que suas casas não serão inundadas, se não têm ar limpo para respirar, se não conseguem trabalhar por causa das tempestades ou das altas temperaturas e se adoecem por todos esses e outros motivos, a qualidade de vida despenca e a insegurança aumenta. E não tem governo ou economia que consiga prosperar nesse cenário.

 

Medidas tangíveis, mudanças possíveis: falta vontade política

É um tanto clichê, mas sabemos que no final pouco importam as nomenclaturas, e sim as ações. As medidas para conter as mudanças climáticas e alcançar a equidade climática não são fáceis de serem implementadas porque exigem organização, empenho, responsabilidade e uma grande dose de vontade das lideranças políticas – atributos escassos nos dias de hoje. Mas, ao mesmo tempo, as medidas são claras, precisas e tangíveis. É por isso que o mundo pede por justiça: porque, com tudo que já sabemos, não fazer nada é literalmente um crime – contra nós mesmos.

 

Não tem mistério: se nos empenharmos para conter as mudanças climáticas e seus impactos, como consequência o número de deslocados pelo clima também cai. E para isso precisamos de mudanças profundas (mas totalmente possíveis) nos sistemas de energia, transporte, indústria, meio ambiente e produção e distribuição de alimentos.

Soa extremamente vago, eu sei, mas precisaríamos de um artigo à parte para esmiuçar todas essas medidas. Um bom material para estudar é o “The Drawdown Review”, relatório referência na área produzido pelo Project Drawdown que detalha as 76 soluções para conter as mudanças climáticas.

Investimentos bilionários, na maior parte encabeçados pela iniciativa privada, já começaram a ser feitos de forma destemida, descentralizada, independente e são muito inovadores e promissores – inclusive, a tecnologia é a melhor aliada do clima. Os esforços político-governamentais já têm peso, mas ainda precisam acelerar e precisam de uma unificação global para que a eficácia das medidas seja potencializada: os atritos políticos (causados por ideologias, alianças e posicionamentos divergentes) ainda atrasam alguns acordos e ações, mas isso está mudando e realmente acredito que estamos no caminho certo.

 

A luta por justiça climática precisa ser antirracista

Tudo isso é um grande passo em direção à equidade climática. Mas, para chegarmos lá, precisamos ir além e entender que direitos humanos e ambientais são indissociáveis e que, a partir de agora, eles precisam nortear todas as nossas decisões. Apesar de ter sido reconhecido formalmente em 1948, sabemos que a prática dos direitos humanos não se materializou para todas as pessoas. Durante a conferência do Acordo de Paris, baseada no trabalho do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), muito foi dito sobre a importância de respeitar os direitos humanos, mas, no final, a implementação do tratado não incluiu em nada essa perspectiva. Mesmo assim, o IPCC não deixa de destacar em seus relatórios a urgência de abordar a desigualdade social e incluir a sabedoria das comunidades indígenas como um elemento fundamental na resolução da crise climática.  

Em outras palavras, a luta por justiça climática precisa ser antirracista: o combate ao racismo ambiental e a busca por uma igualdade racial que abrace todas as populações vulneráveis e invisíveis do planeta são inerentes a ela. A América Latina é a região mais desigual do planeta e a incidência de pobreza é muito maior entre indígenas e negros. A economia desses países, que são riquíssimos em recursos naturais e biodiversidade, se baseia na exploração dos mesmos. E o sistema extrativista tende, historicamente, a gerar uma grande desigualdade de renda. Esse alto nível de desigualdade econômica facilita a perpetuação de sistemas políticos (normalmente corruptos) que não investem em educação, saúde e outras tantas questões que diminuiriam a pobreza e aumentariam a qualidade de vida da população, o que frustra qualquer tentativa de alcançar uma equidade ambiental.

Por isso, é essencial que o Sul Global, extremamente explorado e prejudicado no passado, tenha acesso a oportunidades de participação igualitária nas discussões e decisões políticas e que suas organizações e lideranças ganhem lugar de destaque, para que suas demandas, problemas e necessidades sejam ouvidos. É hora dos responsáveis históricos pela crise climática pararem de atacar os movimentos e assumirem os impactos que foram injustamente jogados para os mais vulneráveis. É hora de nomear essas nações e exigir que elas reparem os danos que causaram, sem que inventem (falsas) soluções fáceis e “caridades” ineficazes.

Os esforços gastos para negar o problema precisam ser direcionados para as ações que vão nos ajudar a alcançar a justiça climática, porque quanto mais esperarmos, pior para todos: as avaliações que calculam os custos da transição para uma economia de emissão zero carbono concluem que, quanto mais tarde, mais caro o investimento necessário. Esperar mais alguns anos para implementar uma transição global significa dobrar os custos da mesma – isso considerando apenas o custo econômico, sem mencionar os sociais, ambientais, culturais… fácil? Nem um pouco. Possível? Sim. Urgente? Muito.

Agora, o resultado do empenho internacional depende do esforço interno de cada país que, independente de sua posição em um “ranking de compensação”, precisa lutar de todos os jeitos contra o racismo ambiental em seu próprio território. Fica ligado que já já vamos falar desse assunto aqui no blog!

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